Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Orçamento vai à sanção

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos